1. Informações gerais

Bem-vindo ao site da Conceito A Saúde!

Nós estamos cientes do quão importante é a sua privacidade. Por isso, sabemos da nossa responsabilidade ao lidar com os seus dados pessoais.

Sendo assim, atentos às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, ao elaborarmos esta Política de Privacidade assumimos uma missão: tratar os seus dados pessoais de forma que seja evitada qualquer perda, alteração, roubo ou qualquer outra forma de uso que não esteja de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Direitos do usuário

Garantimos que o tratamento dos seus dados pessoais observará os seguintes princípios:

- Licitude, lealdade e transparência: Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;

- Limitação das finalidades: Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de forma incompatível com essas finalidades;

- Minimização dos dados: Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

- Exatidão: Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos serão apagados ou retificados quando possível;

- Limitação da conservação: Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades as quais são tratados;

- Integridade e confidencialidade: Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Você possui os seguintes direitos, em relação aos seus dados pessoais:

- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site a retificação dos seus dados pessoais inexatos;

- Direito à eliminação dos dados: é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site, observando-se as exceções previstas em lei;

- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

- Direito de revogação do consentimento: direito dado ao titular pelo qual é permitida a revogação do consentimento, observadas as disposições legais.

Esses direitos podem ser exercidos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto, especificando:

- Nome completo;

- Direito que deseja exercer junto ao site;

- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao seguinte e-mail: contato@conceitoasaude.com.br

3. Informações coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade, com base no disposto no artigo 7 º da LGPD.

Todos os dados coletados e/ou fornecidos ao nosso website e demais páginas relacionadas ao site são tratados como confidenciais e somente usaremos para fins aqui dispostos e/ou autorizados por você.

Os dados são coletados quando você os insere ou os submete voluntariamente ao acessar e interagir com as funcionalidades disponibilizadas, que inclui:

• Dados pessoais para contato - Finalidade - Tais dados visam apenas facilitar o contato, uma vez que seja requerido por você. Utilizamos esses dados quando você manifesta interesse em uma de nossas soluções e deseja falar conosco. BASE LEGAL - CONSENTIMENTO.

• Dados Pessoais de Utilização - FINALIDADE - Estes são os dados pessoais coletados sobre você quando acessa nosso website, com a finalidade de melhorar nossos conteúdos e serviços. BASE LEGAL - Legítimo Interesse.

Eventualmente, poderemos utilizar seus dados para finalidades não previstas nesta Política, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para as finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante a sua autorização prévia.

Além disso, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei (a exemplo dos dados exigidos pelo Marco Civil da Internet).

4. Alterações na presente política

Nos reservamos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você cada vez mais segurança e conveniência.

Para facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização, e se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor, mediante envio de e-mail.

5. Dados pessoais de menores

Não coletamos conscientemente dados de menores de 18 anos. Se você for pai ou responsável de um menor e souber que o menor forneceu seus dados pessoais em nosso website, entre em contato conosco através do e-mail disponível no item abaixo.

6. Utilizamos Cookies?

Sim! Nós utilizamos cookies, conforme expostos em nossa página.

Cumpre esclarecer que somente coletamos, via cookies, dados essenciais para o funcionamento do nosso site e para medir métricas de acesso. Não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

6.1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

Por conterem dados que podem se referir a uma pessoa identificada ou identificável, os cookies são considerados dados pessoais e, portanto, estão no escopo de aplicação da presente política.

Mais informações sobre os cookies utilizados podem ser encontrados no seguinte link: Cookie (informática) – Wikipédia, a enciclopédia livre.

6.2. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

7. Compartilhamento ou Divulgação de Dados Pessoais

As informações coletadas são de nosso uso exclusivo para as finalidades aqui referidas, portanto, não serão vendidas a terceiros.

No entanto, podemos divulgar os seus dados pessoais na crença de boa fé de que tal ação é necessária para:

Conformidade legal. Compreendendo (i) processos e requisições legais; (ii) estabelecimento ou exercício de nossos direitos legais ou defesa em processos judiciais; ou (iii) conforme requerido por lei; e

Prestação de Serviços por Terceiros. Podemos, ainda, atuar em conjunto com outras empresas em algumas atividades específicas para facilitar o nosso serviço, a fim de executar serviços relacionados ao Site e/ou evento, ou, ainda, para nos auxiliar na análise de como nosso serviço é utilizado. Esses terceiros, contudo, têm acesso aos seus dados pessoais somente para realizar essas tarefas em nosso nome e são obrigados a não os divulgar ou usar para qualquer outra finalidade.

8. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

Neste site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é CONCEITO A - EDUCACAO EM SAUDE S/S., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 12.103.819/0001-63 podendo ser contatada pelo seguinte e-mail: contato@conceitoasaude.com.br.

9. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

10. Transferência internacional

Seus dados pessoais poderão ser transferidos e armazenados internacionalmente. A Conceito A Saúde, neste contexto, adotará todas as medidas técnicas, legais, contratuais e organizacionais para que seus dados estejam protegidos.

11. Do Direito aplicável e do foro

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios referentes às matérias aqui tratadas deverão ser dirimidos na comarca de São Paulo/SP.

12. Obrigado por ler nossa Política de Privacidade!

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre essa Política, por favor, entre em contato conosco: contato@conceitoasaude.com.br.

Última atualização: 17 de agosto de 2021.